Associação de Moradores pode ser acusada de má-fé em ação aberta contra o São Paulo

No último mês, a ONG de moradores do Morumbi denominada SAVIAH ingressou com nova Ação Pública contra o São Paulo Futebol Clube.

Nº 0015030-96.2012.8.26.0053.

Porém, o tiro pode sair pela culatra.

O magistrado responsável pelo caso deu prazo para a entidade esclarecer “qual o interesse de agir em face de processo aparentemente idêntico em tramitação pela da 1ª Vara de Fazenda Pública (autos 0008996-76.2010.8.26.0053)”, segundo despacho da última semana.

Em conseguindo explicar, será julgada a concessão ou não de liminar que poderia atrasar as obras do Morumbi.

Senão, certamente serão indiciados por litigância de má-fé.

47 Respostas para “Associação de Moradores pode ser acusada de má-fé em ação aberta contra o São Paulo”

  1. Gledson Disse:

    Grupo ligado a construtora com interesses em transformar o espaço Morumbi em condomínio de luxo. Bandidos

  2. Verde-Verde Disse:

    o bloguero está entendendo de justiça, processos e penas mais que muitos adevogados.

  3. alex franco Disse:

    E a VARZEA continua……………………

  4. Erk Disse:

    Essas galinhada vil pelo amor de Deus !!!!

  5. Carlitus Disse:

    ONGs : a vanguarda do retrocesso. Essas “entidades” nada mais são do que um amontoado de desocupados, protestando contra qualquer coisa. Um verdadeiro laranjal por onde escorre o Dinheiro da população através de “convênios” patrocinados pelos também marginais que atualmente ocupam todas as instâncias do governo.

  6. Rodrigo A.C. Disse:

    O que alias não seria a primeira vez, a final a outra associação de fachada já teve que retirar uma ação na justiça sobre o mesmo risco de má fé (se não me engano era algo relacionado a sabesp), e esse outro processo citado, vc conhece seu conteúdo?

  7. Rafa Rodriguez Disse:

    Está mais do que na cara que estas ONG’s nada mais são do o grito desesperado da oposição. Criadas numa tentativa de dificultar qualquer coisa que diga respeito ao interesse do SOBERANO.
    Viva o São Paulo.

  8. Julia Disse:

    Eliana Calmon deve estar de olho ! Todos sabem das ramificações desta facção no poder público.

  9. Adauto Disse:

    Paulinho, no Lance de hoje, no caderno “Prima” saiu esta matéria:
    “INCENTIVO.
    O Corinthians vai se reunir com a Prefeitura na semana que vem para discutir a liberação das primeiras CIDs, os títulos de incentivo fiscal que vão ajudar a financiar a Arena da Copa-14. O clube espera receber as primeiras CIDs até o final deste mês para começar a venda e manter o ritmo das obras.”

    Acontece que o DECRETO Nº 52.871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 que regulamenta a Lei nº 15.413, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município, em seu Art. 16. diz:
    “Para fins de obtenção e utilização dos CIDs, o investidor ou o terceiro adquirente não poderão ter pendência registrada no Cadastro Informativo Municipal – CADIN MUNICIPAL.”

    Oras, verificando no CADIN, foram encontradas 23 pendências referentes ao CNPJ 61.902.722/0001-26 – SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA :
    http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx

    Como pode o Corinthians pleitear estes CIDs com tantas pendências?

    Sendo que o Art. 2º. da Lei nº 15.413 diz:
    “Os incentivos fiscais a que se refere o art. 1º desta lei são os seguintes:
    I – emissão de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento – CID, com validade de 10 (dez) anos, no valor de até 60% (sessenta por cento) do investimento realizado, observado o disposto no art. 5º desta lei e limitado o incentivo a R$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de reais), passível de fruição após a emissão do TERMO DE CONCLUSÃO DO INVESTIMENTO e de Liberação do Uso do CID.”

    O estádio já está pronto?

    O Art. 8º. diz:
    “O investidor poderá solicitar a emissão dos CIDs após a conclusão de cada etapa constante do projeto aprovado, podendo ainda requerer que o incentivo seja fracionado em diversos certificados, com valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada um.
    § 1º. O pedido de emissão dos CIDs, endereçado ao Presidente do Comitê, deverá:
    I – comprovar a realização dos investimentos, mediante a apresentação de parecer de auditoria independente e de relatórios de engenharia, contratados e produzidos pelo investidor, que atestem a conclusão de cada etapa do projeto aprovado;
    II – ser instruído com a comprovação da regularidade fiscal do investidor perante as Fazendas Públicas, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
    § 2º. Os CIDs serão emitidos em nome do investidor, sendo permitida a transferência de sua titularidade, na forma estabelecida pelo Comitê.”

    Quem é o “investdor”, o Corinthians? O SCCP tem comprovação de regularidade fiscal do investidor perante as Fazendas Públicas, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS?

    Há previsão no orçamento municipal deste gasto aprovado pela LDO de 2011?

    Enfim Paulinho, você leu o relatório piada da Accenture dizendo que este investimento público municipal dará um retorno de R$ 30 bilhões ao município de SP? E sobre o hotel 5 estrelas que o Ronaldo traveco iria construir junto com AS em Itaquer, já está pronto?

  10. Jairo Disse:

    Falta o juiz incluir como má fé e prevaricação as outras “ONGs” e “grupos de moradores”, afinal a SAVIAH não está sozinha na parada.
    O lamentavel é que os cartolas transgressores do SPFC continuam prejudicando a região e a prefeitura, como sempre protela e não resolve.
    O processo de modernização do bairro se arrasta e quem paga como sempre é a população.

  11. Wilson José Disse:

    SÃO PAULINOS, vamos prestar muita atenção, qualquer noticia relacionada ao SÃO PAULO FC, vem uma pobre de espirito, para denegrir a instituição e sua coletividade.

  12. LED Disse:

    Realmente ficaria mais bonito um condomínio neste bairro, deixaria
    o bairro mais rico e mais elegante, eu não sei porque estes pessoal
    estão reclamando desde Museu de Estádio Cicero Pompeu de Toledo, é um lixo não da para assistir jogos tem muito ponto cego
    estádio velho, fora padrão fifa é melhor destruir este museu e colocar condomínio de luxa engrandece mais a nossa maravilhosa cidade de São Paulo, que Deus ajude este bairro destes São Paulinos que não tem amor a está grande cidade chamada SÃO PAULO……….

  13. Wilson José Disse:

    Aldo ataca novamente com outro nick, às 7:03 pm, vai ter criatvidade assim na casa do chapéu!!!!!!!!!!

  14. ddw211 Disse:

    dawa

  15. Lino Vieira Disse:

    Museu são pessoas como você Led. Pessoas retrógrodas, fanáticas e preconceituosas. Ponto cego tem o seu cérebro de mihoca movida a paixão clubística.

  16. Lino Vieira Disse:

    Você é só mais um trouxa otário que vem aqui no blog do Paulinho denegrir o São Paulo. A SAVIAH tem a legitimidade de um boneco de Olinda. Babaca!

  17. Paulo Disse:

    Tem um cidadão que se especializou em ingressar com ações contra o clube. Aliás parece que já foi condenado a ressarcir o clube em uma delas.

  18. hamilton Disse:

    BLOG DO MILTON NEVES O SEGUNDO MAIOR ANTI!

    Camisa do Corinthians bate R$ 1 bilhão e alcança nível europeu!!! Isto não acontece porque a maioria de seus torcedores está no estado mais rico do país?

    Da inglória experiência pela Série B ao título invicto da Copa Libertadores.

    O Corinthians estava atolado na lama da derrota e norteado pelo noticiário policial.

    Agora, se delicia com o saboroso mel da vitória.

    Neste meio tempo, o Alvinegro aprendeu a se organizar. Andrés Sanchez, Ronaldo Fenômeno e seus pupilos, deram nova cara ao clube.

    E além de conquistas, a marca corintiana também se fortaleceu: segundo estudo da empresa BDO RCS, o valor ultrapassa a incrível marca de R$ 1 bilhão.

    Deixando para trás os empacados rivais paulistas, os adversários de Minas e do Sul e os quatro grandes do Rio de Janeiro.

    A quantia bilionária é dividida entre alguns fatores: 51% da torcida, 27% de receitas e 22% de mercado.

    Esta notícia engrossa outras publicações de nível mundial sobre a potência do clube do Parque São Jorge e seu “valor de mercado”.

    Entre as 17 marcas mais valiosas pesquisadas pelo estudo, o total estimado chega aos R$ 5, 380 bilhões. Assim, o Timão representa pouco menos de 20% desta soma.

    Será que a camisa do Corinthians vale tanto porque a maioria de seus torcedores está no estado mais rico do país?

    O poder econômico do Timão o tornará a principal força do futebol nacional no futuro próximo?

  19. PH TRICOLOR Disse:

    “eu não sei porque estes pessoal estão reclamando”…. pelo amor de Deus curintianu, volta a estudar e não passa tanta vergonha.

  20. PH TRICOLOR Disse:

    Correto! E estas dos moradores do Morumbi são obcecadas por retardar as obras no Morumbi.

  21. Fernando Gentil Rodrigues Disse:

    Concordo plenamente com o seu comentário, precisamos de obras que identifiquem a cidade e não as que denigram

  22. ADILSON Disse:

    NUNCA VÍ UM COMENTÁRIO MAIS CHULO QUE ESSE . QUE DEUS TE PERDÕE

  23. ALAN - SV Disse:

    Boa Adauto, leva isso ao MP e manda ver.
    Mas, cuidado para não ficar “tristinho” e ter que ir para:

    Jerusalém que lá tem um muro ENORME para lamentações, boa viagem!!!

    Não se preocupe com quem é o investidor, não é da sua conta, o spfc diz ter um investidor secreto, o do Timão também é ULTRA secreto.rsrsr

    Não quero dizer com isso que aceito o que ocorre, apenas por saber que NADA VAI MUDAR, não vou me desesperar, apenas aguardar que as coisas sejam finalizadas.

    Mas, que nossa ARENA CORINTHIANS vai abrir a Copa 2014, isso vai!!!!

    Não adianta espernear, ficar bravo comigo, me ofender ou o valha,
    se ocorrer será devidamente IGNORADO!!

    Abraço e relaxa, Arnaldo, vai sentir-se melhor.

  24. ALAN - SV Disse:

    Caro Wilson, peça isso aos seus colegas sãopaulinos quando a notícia referir-se ao Corinthians ou Palmeiras.
    Abraço.

  25. ALAN - SV Disse:

    *relaxa ADAUTO!!!!

  26. ALAN - SV Disse:

    Alguns técnicos no Brasil estão gannhado muito.
    Parabéns ao Palmeiras e ao Santospor conseguirem pagar bem aos seus técnicos.
    http://www.futebolfinance.com/os-30-maiores-salarios-de-treinadores-de-futebol-2012

  27. MOSQUETEIRO Disse:

    O SPFC ja nasceu denegrido…veja a historia.

  28. Fernando Gentil Rodrigues Disse:

    Paulinho

    Por mais paradoxal que seja, sinto pena de quem reside nas cercanias daquele imundo estádio.
    Total razão a quem luta por de uma residencia ,com condições dignas,para poder viver.
    Soube que,até o esgoto é jogado em ceu aberto pelo velho e ultrapassado estádio.
    Ainda tem pessoas que luta pela permanencia do estádio naquele bairro…que falta faz o bom-senso…queria ver se esssas mesmas pessoas fossem moradores no bairro,o que iriam falar.
    È o tal negocio:pimenta nos olhos dos outros é refresco.
    Vamos por a cabecinha no lugar são paulinhos….DECENCIA JÁ!

  29. Luismar Disse:

    Quando a verdade sobre essa associação vier a tona, todos ficaram muito surpresos, por enquanto eles podem ir preparando os bolsos.

  30. Paranapiacabano Disse:

    Fernando,concordo plenamente,aquele estádio não só denigre o bairro, como a propria cidade.
    Existem pessoas que ainda “louvam” o estádio arcaico,isto é que posso chamar de fanatismo….não se importam com o bem estar do proximo !!!

  31. Fábio Torres Disse:

    O Morumbi está se modernizando, como o local é área nobre existem interesses mais profundo onde o estádio do São Paulo está construindo, mas o que todo mundo se esquece é que o estádio que fez o bairro e não o contrário.

    Abraço a todos.

  32. Fábio Torres Disse:

    Ele é o novo nick name do Aldo.

  33. Rude Disse:

    mas se eu não me engano quando esses moradores indignados escolheram o bairro do Morumbi o estádio já estava lá.
    vão chorar na cama e de preferencia em outro bairro…

  34. Mulher Palmeirense Disse:

    Rude
    Então que faça uma coisa DECENTE,digna do bairro e da cidade,não manter essa inundice de estádio, que se denigre e envergonha o paulistano.
    Melhor seguir os exemplos de Wembley ePalestra Itália, estádios centenarios,que foram colocados “ao chão”,para surgirem ARENAS modernas e confortaveis para o torcedor e que serão uma IDENTIDADE ,sem duvida nenhuma para LONDRES e SÃO PAULO.

  35. Mulher Palmeirense Disse:

    Fábio

    Vamos ter bom senso.
    Aquele velho estádio, não tem mais condições de ser mais usado,melhor implodir e fazer outro DECENTE no lugar.
    Convenhamos já deu o que tinha que dar !!!

  36. Antonio Disse:

    Umundo são seus comentários e a sua participação nesse blog. Deixa de ser papagaio de pirata.

  37. “Juiz não leu os processos”, rebate morador do Morumbi sobre decisão judicial em processo movido contra o São Paulo « Blog do Paulinho Disse:

    [...] http://blogdopaulinho.wordpress.com/2012/07/16/associacao-de-moradores-pode-ser-acusada-de-ma-fe-em-… [...]

  38. Fielzão 2013 Disse:

    Como disse o ex-minidirigente Marco Aurélio Cunha, “o São Paulo é forte juridicamente”. Basta ler nas entrelinhas. O SPFW é o clube mais sujo do Brasil.

  39. Fernando Gentil Rodrigues Disse:

    Antonio
    Te “magoaram”….tadinho!!!
    Arrume um consolo !!

  40. Adauto Disse:

    Alan, não estou “tristinho”, o “investidor” é óbvio e claro de acordo com a Lei nº 15.413, é o Corinthians, basta lê-la, não há nada de secreto, e nem pode, caso contrário não haverá beneficiário da Lei.
    O Corinthians não cumpre as exigências mínimas da Lei, ou seja, não dever tributos e contribuições sociais, o que o tornaria inapto a ser beneficiário, mas não se preocupe, ele será beneficiado, sem dúvidas, afinal este é um país de ladrões e corruptos, e a esmagadora maioria da população é compostas por frouxos e bundamoles, são roubados e esbulhados diariamente, e aceitam passivamente.
    Todo o processo de escolha deste estádio foi corrupto, e a prova cabal disso é que seus mentores, João Havelange e Ricardo Teixeira são corruptos condenados e provados, os demais articuladores estão sendo julgados no caso do mensalão, e Lulla é o principal mentor dsso, leia este trecho da entrevista dada por Andrés Sanches em 30/09/2011 à revista Época: “Andrés Sanches, preto no branco.”

    “Sanchez travou o seguinte diálogo com o repórter de ÉPOCA:
    – Quem fez o estádio fui eu e o Lula. Garanto que vai custar mais de R$ 1 bilhão. Ponto. A parte financeira ninguém mexeu. Só eu, o Lula e o Emílio Odebrecht (presidente do Conselho de Administração da Odebrecht).
    – O dia em que essa história vier a público, vai ficar feio para quem?
    – Não vai ficar feio pra ninguém. Vai ficar, talvez, não imoral, mas difícil para o Lula.
    – Por quê?
    – Porque vão falar: “Pô, como é que uma empreiteira se submete a fazer isso? Por que o presidente pediu?”. É o que insinuam até hoje.”

    Para a prefeitura recuperar os R$ 420 milhões de CIDs e mais os R$ 50 milhões previstos de “gastos” para sua emissão, gastos estes não previstos para o Programa de Incentivos Seletivos Nova Luz, Lei 14.096/2005, que gerou 25.878 empregos para um investimento total de R$ 747 milhões, é necessário um incremento de receita na ordem de R$ 10 bilhões, isto considerando um ISS c/ alíquota de 5,0%, e na região do empreendimento do estádio, o ISS é de 2,0%, por isso a Accenture mentiu no relatório enviado à fajuta representante do povo paulistano, Câmara Municipal, um relatório falso dizendo que com a abertura da copa em SP as receitas oriundas de prestação de serviço aumentariam em R$ 30 bilhões em 10 anos.
    Certamente o estádio do Corinthians irá empregar mais de 25.000 trabalhadores após concluído, como o Projeto Nova Luz empregou!!! Afinal, o Corinthians não vai roubar o povo e tampouco privá-lo do maior benefício social que se pode dar a um ser humano, emprego, trabalho!!!

    A maioria da população da ZL optou pelo estádio, devemos respeitar sua opinião, então porque os alunos da UNIFESP do câmpus de Guarulhos depredaram suas instalações dizendo que são inadequadas? Quando lutamos para a implantação de novo câmpus em Itaquera, e o local escolhido fora o terreno da antiga fábrica da Gazarra, falida em 1999, atrás do Parque do Carmo, isto em 04/2010, junto com Lulla, Fernando Haddad, então Ministro da Educação e Kassab, mais conhecido como “biruta de aeroporto”, o qual prometeu comprar o terreno e doá-lo para a UNIFESP, vimos que seria inviável, a prefitura não tem dinheiro, deve mais de R$ 50 bilhões, e a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que a dívida seja superior a 1,2 vezes as Receitas Correntes Líquidas, além de dever mais de R$ 12 bilhões em precatórios, e que o terreno mais adequado seria este terreno público municipal que era da COHAB para construção de moradias populares, conforme a Lei 8.851/1978, e que foi usurpado do povo para construção de um estádio de futebol, melhor localizado em termos de transporte público e de graça, nada custaria a prefeitura, pois é um latifúndio público municipal destinado a suprir as deficiências de moradia de SP.
    Hoje, seus moradores ao redor, estão sendo despejados com a alegação de que ocupam áreas irregulares e não querem que pobres sejam mostrados ao mundo todo durante a copa-14, e os merdas do MTST nada fazem, e fica tudo por isso mesmo, foi o que o povo quis, é desejo do povo ser roubado, ludibriado, estorquido, o povo brasileiro gosta disso, é frouxo, bundamole, fazer o quê?
    ntão, estou com você Alan, vamos ao roubo… O povo é trouxa mesmo…

  41. SemPapoFurado Disse:

    Adauto,

    va para Jerusalem e não enche o saco

  42. Fabio Torres Disse:

    Fernando, essa e a sua opinião, e a respeito, mas nao e a minha.

    Abraço.

  43. Fernando Gentil Rodrigues Disse:

    Fernando ?

  44. ALAN - SV Disse:

    Adauto, além de ir a Jerusalém, peça ao MP que pare as obras, simples, para mim nada mudará.
    Acho que você não entendeu: não sou a favor de roubo, fui claro ou não leu direito?
    Agora, se há roubo de fato, faça uma representação contra quem está permitindo o roubo, pois se está tão claro tem mais gente errando além do interessados diretos na construção, além dos políticos, concorda?
    Se não fazem nada diante de tanta “irregularidade” o Corinthians é o menos culpado, concorda?
    Não queira que a população saia às ruas por causa disso, é mais fácil saírem para tirar um RT da CBF do que fazerem isso.
    Quando a política entra em qualquer “solução” de problema, tem coisa errada no meio. Copa do Mundo e Olimpíada no Brasil é e sempre será “barca furada”.
    O Sr. acha que mesmo não sendo cedido a CID e mesmo sem a presença do Corinthians neste terreno, a PMSP iria atuar em prol da população que já está nas redondezas há mais de 15 anos?
    Ora, Sr. Adauto, não queira colocar a ARENA CORINTHIANS como a causadora da não construção de moradias entre outros benefícios à população.
    Caso não fosse construído da forma como está, tenha certeza Sr. Adauto, outro clube seria beneficiado e cá estariam outros relatando estas irregularidades.
    Eu entendo o que você coloca, mas quem são os responsáveis? A construtora? O Corinthians?
    Não, pois poderiam ter negado os benefícios, ai a culpa é dos políticos. Quem pode acabar com esta “farra” parece-me não aceitar estes argumentos que o senhor Adauto coloca, se não aceitam e não param, e está tudo errado, que sejam estes punidos.
    Se não pararem é por ser legal, se não é legal e não param, são cúmplices do “crime”.
    É uma pena, mas tudo seguirá adiante e nem em 100 anos as coisas mudarão.
    Político, quem acredita neles?
    Eu não creio e pelo visto demorarei em crer.
    Não culpe apenas o Corinthians, talvez seja o menos culpado. Pois, se tivesse todo este poder que hoje dão ao Corinthians, este estádio já teria sido erguido há muitos anos!!!!

  45. Lino Vieira Disse:

    O seu bom senso é igual a de um cérebro de um tamanho de ervilha. O que você sabe de decente ou não se tratando de estádio? Você não sabe absoltutamente NADA. É mais uma fanática que vem aqui no blog defecar asneiras.

  46. Wilson José Disse:

    Agora ficou coisa de maluco, Fernando Genti, fielzão, mosqueteiro, julia alda, mulher palmeirense alda, led aldo, (paranapi) aldo, todos juntos para demolirem o MORUMBI, a nossa casa SACROSSANTA.
    SÃO PAULINOS do blog, com esse pessoal, comentando se reunindo e partindo para manifestações, correremos sérios riscos de vermos o MORUMBI demolido.
    Abraços.

  47. Fábio Torres Disse:

    Errado, o São Paulo tem bons advogados, ou você está chamando os juizes de corruptos?

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