Confira o acordo para quitar dívidas do Flamengo, registrado na Justiça Federal

Publicamos, recentemente, que a Procuradoria da Fazenda Nacional utilizou-se de pesos e medidas diferentes ao aceitar acordo com o Flamengo, recusando acerto com o Fluminense.

Tivemos acesso à integra do documento, registrado na Justiça Federal.

Confira abaixo e tire suas conclusões.

PROCESSO: 0003247-63.2013.4.02.5101 (2013.51.01.003247-6)

Fls 483: Diante da aceitação da União quanto aos bens oferecidos à penhora e numa análise superficial da documentação acostada não vislumbrando qualquer vedação ao oferecimento de tais bens pelo Presidente do Clube. Expeça-se Termo de Penhora no qual deverá o Presidente do Clube apor sua assinatura para fins de aperfeiçoamento da constrição. Intime-se o representante do clube, através de seu advogado, para comparecimento e assinatura no prazo 5 dias.

Autorizo, desde já, o Executado a providenciar em 24 horas o depósito dos valores oferecidos em conta à disposição do juízo.

Oportunamente, expeça-se ofício ao Registro de Imóveis para que proceda a averbação da constrição relativa ao imóvel oferecido.

Intime-se por mandado  à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, GLOBOSAT PROGAMADORA LTDA (HORIZONTE CONTEÚDO LTDA), ADIDAS DO BRASIL LTDA, PSA PEUGEOUT CITROEN e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A que se abstenham de repassar ao CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO qualquer valor devido em função dos contratos penhorados, até que a executada lhe comprove, mediante apresentação de cópia DARF-depósito,  que vem realizando os depósitos mensais dos valores apontados em fls. 164 e 165, nos seguintes termos:

- Pagamento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por mês, durante os meses de março a dezembro de 2013; e,

- Pagamento de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) (atualizados pela SELIC acumulada no ano de 2013) por mês, durante os meses de janeiro de 2014 a dezembro de 2014;

- Pagamento de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) (atualizados pela SELIC acumulada no ano de 2013 e 2014) por mês, durante os meses de janeiro a dezembro de 2015; e,

- Pagamento de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) (atualizado pela SELIC acumulada nos anos de 2013, 2014 e 2015) por mês, durante os meses de janeiro a agosto de 2016.

Intime-se, por mandado, a Procuradoria dos Grandes Devedores sobre esta decisão.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.

FERNANDA DA SILVA

Juíza Federal

(Assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/2006)

36 Respostas to “Confira o acordo para quitar dívidas do Flamengo, registrado na Justiça Federal”

  1. Marcus Says:

    O caso do Flamengo não tem nada a ver com o do Fluminense. O Flamengo, como mostra esse processo, teve suas penhoras retiradas pois fez um acordo com a Fazenda Nacional. Já o Fluminense não fez o acordo e por isso o dinheiro do W. Nem foi penhorado.
    Grosso modo, supondo que duas pessoas tem o nome sujo no SPC, a primeira (Flamengo), faz um acordo de pagar em X vezes o que deve, a partir do momento que sacramenta o acordo passa a ter o nome limpo de volta, mesmo que só tenha pago uma parcela ínfima. Já a segunda com o nome sujo irá continuar até que assim quite o débito em sua totalidade.
    Abraço.

  2. Felipe Says:

    Paulinho você teve acesso de como foi, exatamente, a proposta do Fluminense? As parcelas do Flamengo, pelo que se vê, aumentam consideravelmente a cada ano (+ correções da SELIC). Fica mais fácil de tirar conclusões assim. abs

  3. Andres Sem Chances Says:

    Entao nao é como voce disse, que era apenas 500 mil por mes, favorecendo o clube e nao permitindo o mesmo ao Fluminense.

    Paulinho: Aprenda a ler, meu caro. Até o final do ano, R$ 500 mil por mês

  4. Roger_lima Says:

    O Flamengo pagou 40 milhões a vista e vai pagar mas 40 Milhões ate o final do ano, O Fla colocou os contratos novos como garantia e o Flamengo tem possibilidade de pagar essa divida, fora que fizemos uma auditoria independente e apresentamos os resultados. O flu pagou 40 milhões em dois anos, Não colocou nada como garantia, o Próprio Presidente do Flu disse que seria difícil pagar essa divida, se a Unimed sair o Fluminense acaba, e como o resto dos times Brasileiros não foi feito uma auditoria independente.

  5. Nave Espacial Allianz 2014 Says:

    Vixiii, a globo acabou com o Vasco, Botafogo, agora é a vez do Fluminense…
    Aqui em sampa já arrebentaram com o Santos, Spfc e fizeram de tudo pra interromper as obras da Arena mais LINDA do Mundo, o Allianz Parque.. Mas não conseguiiram… hehe.. Segura o Verdão em 2014…
    Pra quem acreditava na vitória do fracasso.. Estaremos de Volta….
    Sociedade Esportiva PALMEIRAS

  6. Edson Morais Says:

    Muita coisa precisa ser vista sobre isso. As garantias também são checadas quando se fecha um acordo assim. As garantias que o Flamengo pode oferecer são consideralmente maiores, por ter verbas de patrocínio e TV maiores que o FLU. Além disso o Flu é patrocinado por uma cooperativa reconhecidamente devedora em todas as esferas do poder público, sendo assim fica impossível que ela seja garantidora dos débitos do FLU, uma vez que não paga nem os dela.

  7. Dhiego Ferreira Says:

    Você não sabe o que tá falando. O Flamengo pagou mais de 40 milhões à vista e dividiu o restante com as parcelas mensais aumentando consideravelmente a cada ano. Você já teve acesso ao acordo proposto pelo Fluminense para dizer que estão favorecendo ao Famengo? Pelo que a gente lê eles propõem apenas dividir a dívida com um valor fixo mensal durante anos.

  8. Fabiano Says:

    Além desses parcelamentos, o Flamengo pagou 40 milhões a vista. O Fla colocou os contratos novos como garantia e tem possibilidade de pagar essa divida, fora que fizeram uma auditoria independente e apresentaram os resultados. O Flu pagou 40 milhões em dois anos, não colocou nada como garantia. O próprio presidente do Flu disse que seria difícil pagar essa divida. E como o resto dos times Brasileiros não foi feito uma auditoria independente.

  9. Lucas Says:

    Realmente o caso do Flu nada tem a ver com o do Fla, o caso aqui é que o Flu quis pagar em parcelas de 1 milhão e 100 mil, e não fio aceito. Nada dessa história de “não fez acordo”. O Fla teve aceito seus 500 mil, e o Flu foi recusado pagando 1.1 Milhão.

    Resta saber porque a Fazenda prefere receber menos em vez de receber mais. Dá pra entender lendo aqui:

    Denúncia – Torcedor do Fluminense denuncia procurador da Fazenda Nacional

    O Flu também pagaria parcelas maiores ano a ano. Esse tipo de acordo em que vai aumentando ao longo dos anos subsequentes, é comum a todos que fizerem acordo.

  10. Carlitus Says:

    “Acordo para empurrar dívidas com a barriga”

  11. Velson Ribeiro Neves Says:

    Tá certo Paulinho, foi lá e acertou a forma de pagamento , e com certeza vai pagar … já tá pagando .!

  12. Lairton Says:

    Existe coisa menor que essa desgrça de FrABUNDA!!!!!NÃO GANHAM NADA NO CAMPO E ESTÃO TENTANDO SUFOCAR O FLUMINENSE FINANCEIRAMENTE!!!!TIME DE MERDA!!!!!

  13. MOSQUETEIRO Says:

    culpa do curintias…

  14. J R Cairo Says:

    Ahahahahahah!!!!! Framenguistas acreditam em tudo que sai na Globo!
    40 milhoes a vista, por favor amostrem o recibo!

  15. Edison Nogueira Filho Says:

    J R Cairo, por esse seu “amostrem”, fico na dúvida se você escreveu “Framenguistas” de brincadeira ou não…
    Invejoso e despeitado eu já sei que você é.
    Saudações Rubro-negras!

  16. Marcelo Says:

    Caro Paulinho,
    Gosto muito de você, admiro seu trabalho, visito seu site diariamente.
    Por isso, me causa estranheza essa sua afirmação de que há favorecimento ao Flamengo em detrimento do Fluminense no âmbito da PGFN, sem que você tenha avaliado qual foi o acordo proposto pelo tricolor das Laranjeiras.
    Não sei se você sabe, mas antes de aceitar uma proposta de regularização de débitos tributários, cabe ao Procurador da Fazenda avaliar se a instituição devedora tem condições de efetivamente quitar seu débito, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS QUE PERMITAM TAL QUITAÇÃO caso haja nova inadimplência do contribuinte.
    Veja que o Flamengo, além de ter pago no ato da lavratura do acordo uma fortuna, deu em garantia um imóvel e a TOTALIDADE dos valores a que tem direito em decorrência de contratos de patrocínio/imagem com a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (HORIZONTE CONTEÚDO LTDA), ADIDAS DO BRASIL LTDA, PSA PEUGEOUT CITROEN e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A.
    Isso quer dizer que, se o Flamengo deixar de quitar uma mísera parcela do acordo firmado, não receberá um centavo dessas instituições, até que regularize o novo atraso.
    Assim, o acordo firmado entre Flamengo e Fazenda Nacional apresenta um cronograma de pagamentos E a oferta de bens à penhora. Não é um mero “aceite” para que o CRF pague R$500 mil por mês.
    Então, Paulinho, eu realmente gostaria de analisar a situação e tirar minhas conclusões, mas sem saber os termos do acordo proposto pelo Fluminense, isso é impossível. E, por respeitá-lo como profissional e, principalmente, como pessoa, resolvi oferecer essa crítica.
    Se você puder provar que as condições do acordo firmado pelo Flamengo e do acordo proposto pelo Fluminense são semelhantes em tudo, faço coro com você na crítica à Fazenda Nacional, que não deveria estar sujeita a esse tipo de arbitrariedade, passível de punição no âmbito administrativo e judicial.
    Mas, caso contrário, espero que você se retrate no seu blog, “restaurando a honra” da PGFN e expondo gente que acha que pode ganhar tudo no grito e na canetada, como a troca da Série “C” pela Série “A” e o acesso à Liga Nacional de Basquete – NBB ano que vem sem ter conquistado a vaga na quadra.
    Forte abraço.

  17. Marcelo Says:

    Caro Paulinho,
    Gosto muito de você, admiro seu trabalho, visito seu site diariamente.
    Por isso, me causa estranheza essa sua afirmação de que há favorecimento ao Flamengo em detrimento do Fluminense no âmbito da PGFN, sem que você tenha avaliado qual foi o acordo proposto pelo tricolor das Laranjeiras.
    Não sei se você sabe, mas antes de aceitar uma proposta de regularização de débitos tributários, cabe ao Procurador da Fazenda avaliar se a instituição devedora tem condições de efetivamente quitar seu débito, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS QUE PERMITAM TAL QUITAÇÃO caso haja nova inadimplência do contribuinte.
    Veja que o Flamengo, além de ter pago no ato da lavratura do acordo uma fortuna, deu em garantia um imóvel e a TOTALIDADE dos valores a que tem direito em decorrência de contratos de patrocínio/imagem com a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (HORIZONTE CONTEÚDO LTDA), ADIDAS DO BRASIL LTDA, PSA PEUGEOUT CITROEN e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A.
    Isso quer dizer que, se o Flamengo deixar de quitar uma mísera parcela do acordo firmado, não receberá um centavo dessas instituições, até que regularize o novo atraso.
    Assim, o acordo firmado entre Flamengo e Fazenda Nacional apresenta um cronograma de pagamentos E a oferta de bens à penhora. Não é um mero “aceite” para que o CRF pague R$500 mil por mês.
    Então, Paulinho, eu realmente gostaria de analisar a situação e tirar minhas conclusões, mas sem saber os termos do acordo proposto pelo Fluminense, isso é impossível. E, por respeitá-lo como profissional e, principalmente, como pessoa, resolvi oferecer essa crítica.
    Se você puder provar que as condições do acordo firmado pelo Flamengo e do acordo proposto pelo Fluminense são semelhantes em tudo, faço coro com você na crítica à Fazenda Nacional, que não deveria estar sujeita a esse tipo de arbitrariedade, passível de punição no âmbito administrativo e judicial.
    Mas, caso contrário, espero que você se retrate no seu blog, “restaurando a honra” da PGFN e expondo gente que acha que pode ganhar tudo no grito e na canetada, como a troca da Série “C” pela Série “A” e o acesso à Liga Nacional de Basquete – NBB ano que vem.
    Forte abraço.

  18. Luiz Paulo Massa de Sá Nogueira Says:

    Um acordo com a PGFN exige dois passos :

    1. Pagar um % da dívida total no ato ;
    2. Dar garantias a PGFN do pagamento do restante ;

    Sem isso , não há acordo.

    Essa foi a diferença nos dois casos. O Flamengo pagou cerca de R$ 30 milhões ( valor aproximado , e que veio integralmente das luvas do contrato com a Adidas ) e deu as cotas de TV e patrocínio , além do terreno de 140 mil metros do Ninho do Urubu , que é próprio e está avaliado em R$ 120 milhões , como garantias de recebimento a PGFN.

    Feito isso , o parcelamento é sacramentado e os atos de penhora , cancelados.

    O caso do Fluminense é diferente. A direção do clube não propôs um pagamento inicial e nem apresentou garantias , impossibilitanto o acordo.

    O único fator que me causa estranheza nisso tudo é o fato do presidente do Fluminense ser advogado.

  19. Nestor Bessa Says:

    O ideal seria ter acesso ao do Fluminense. Desta forma poderíamos ter acesso as informações de principio, meio e fim. Assim após análises seria mais fácil, além de reais informações sobre irregularidades que tenham sido originadas do próprio por clube por algum não cumprimento de despachos ou mesmo de prazos. Não eh possivel ficarmos a mercê de informações que interessam somente a determinadas pessoas. Outro ponto eh que não acredito em favorecimentos em detrimento de paixões. Alguém errou feio e esta querendo tapar o sol com a peneira.

  20. Claudio Santos Says:

    esses comentários de flamenguistas me lembram a situação recorrente em que o árbitro ajuda o flamengo e todo mundo, comentaristas, jornalistas, tentam explicar isso depois. Ou então, olham pro lado e fingem que não houve nada.

    Foi assim por exemplo nos inúmeros casos de agressão dentro de campo desde 2006, quando nenhum flamenguista pegou 4-6 meses de suspensão por isso.

    se alguém fizer um levantamento sério sobre as agressão impunes, vai reparar que depois do caso Felipe no Flu, em 2005, nenhum flamenguista teve o mesmo tratamento do STJD.

    o resto é flamenguista tentando racionalizar os favorecimentos para acreditar que seu time ganha dentro de campo. Mais ou menos como na época do zico.

  21. Anderson Says:

    Como não foi feito um planejamento inicial de acordo, se o Fluminense propôs pagar 1,1 milhão por mês???
    é simples e matemático, se o flamengo propôs pagar 500 mil e o fluminense propôs pagar 1 milhão a diferença é de 600 mil para o flamengo de favorecimento, o resto é história da carochinha…
    Até porque toda ação na justiça tem que haver um comprometimento de pagamento,ou seja, a tal garantia,então não existe isso de garantias, tem gente querendo tapar o sol com a peneira!

  22. Nilton marcos Says:

    To esperando o tia teima do 3 gol até agorA…….por favor amostra preciso dos 40 milhões……..

  23. Marcos Aurélio Lima Figueiredo Says:

    Vejo um monte de “Doutores” em Tributação falando sobre pagamentos, acordos, mas fica a seguinte pergunta? Aonde estão os R$40 Milhões que, supostamente, a agremiação em pauta, pagou? Aonde esta o comprovante? Sem mais…

  24. arilson Says:

    onde tá o dinheiro?vcs tem que perguntar na justiça federal pohh onde foi pago!! então pergunta lá!!

  25. valmir Says:

    a recita cobra dívidas sem impedir o funcionamento da empresa, no caso do flamengo que tem acordo com o tst já compromete boa parte das receitas, já o fluminense tem acordo como tst mas o dinheiro da unimed não entra na conta do clube e não tem parte descontada para o tst, então não compromete o funcionamento do clube.

  26. Carlos Nascimento Says:

    Isso cheira a “laranjas” da Grobo trabalhando pelo framengo!

  27. Paulo Roberto Says:

    Como sempre a globo ajudando a mulambada. Ísso para mim não é surpresa nenhuma.

  28. Daniel Says:

    O Vasco tambem esta conseguindo o acordo…eles pagaram 40 milhões a vista???

    A divida do Fluminense era de 31 milhões de reais e segundo a propria Procuradoria hoje está em torno de 24 milhões de reais..ja foram pagos 7 milhões de outubro do ano passado até agora…pelo acordo proposto pelo Fluminense a nossa dívida seria quitada no final do ano que vem..a do Flamengo só em 2016..Fluminense não deixa de recolher tais tributos desde 2011..Flamengo nao pagava até o ano passado…sinceramente não ver que a Procuradoria está sacaneando o Fluminense é coisa de clubista.

  29. nuno Says:

    Querido Paulinho, parabéns.
    Tenho divulgado seu trabalho no Rio aos meus amigos. To sempre aqui. Tire uma pequena duvida a esse humilde leitor. Esses valores devem ser somados, certo? Quero dizer, desde já o Fla paga 5.2 milhões mês.
    abraço,
    Nuno

  30. Beatriz Says:

    Vergonha! Fazem uso de clubismo em um órgão público!
    Estão NEGANDO UM ACORDO, fazendo com que a União perca dinheiro por causa disso!
    O Fluminense está sendo, assim como o Vasco, vítima da inveja desses burocratas e vê de perto a conivência do clube de regatas, o mais favorecido perante os órgãos públicos sempre.
    CASO DE JUSTIÇA!!!!

  31. Felipe Says:

    Não sou especialista no assunto mas penso que, se o acordo de parcelamento da dívida com os clubes é legal, como parece que é, e a Procuradoria o concedeu a um clube e não a outro, que, inclusive, teria feito proposta mais vantajosa para a PGFN, está havendo clara violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade, no mínimo; nesse caso, há, inclusive, possibilidade de ajuizamento de ação por improbidade administrativa, bem como processo criminal por prevaricação, uma vez que o responsável pela concessão do acordo deixou de aceitar proposta mais vantajosa para a PGFN para atender a interesse unicamente pessoal, e escuso, diga-se de passagem.

  32. RONALDO Says:

    MULAMBOS DE MERDA SEMPRE FAVORECIDOS !

    ESSA PROCURADORA flamenguista QUER FUDER O FLUMINENSE

  33. alvaroche Says:

    Em fevereiro deste ano, o Flamengo, que tem uma dívida tributária de R$ 394 milhões, concluiu uma negociação com a Procuradoria da Fazenda do Rio na qual se comprometeu a pagar R$ 500 mil por mês à União. O valor do parcelamento irá se elevando gradativamente até agosto de 2016, quando o clube terá quitado seus dividendos. O acordo propiciou ao Rubro-Negro a Certidão Negativa de Débito que faltava para acertar patrocínio com a Caixa Econômica Federal.

    Por sua vez, o Fluminense, com uma dívida tributária de R$ 32,2 milhões, propôs à procuradoria o pagamento de R$ 1,127 milhão mensal. Dessa maneira, quitaria seus compromissos em 2014. A proposta foi rejeitada e o clube foi impedido de receber € 9 milhões pela venda de Wellington Nem ao Shakhtar. Pouco depois, o Flu foi excluído da Timemania e viu o passivo tributário saltar para R$ 105 milhões, criando um efeito bola de neve que deixou a questão insustentável. O clube tentou solucionar o problema em Brasília, porém não obteve sucesso.

  34. Celso Ney de Carvalho Says:

    É incrivel como pessoas fazem comentários sobre assuntos que desconhecem na sua quase totalidade a proposta feita pelo Flu está em todos os jornais, foi dita em todos os canais de televião e em todas as radios, e a maioria não sabe, o fator principal são os valores que devem Fla ( 394 milhões) e Flu (32 milhões) sendo que o Flu já tinha sido penhorado em mais de 21 milhões restando apenas 11 milhões para serem negociados e que a PGFN insiste em não aceitar as garantias fornecidas pelo Flu (contrato com a Globo). Estes são os fatos, concluam da forma que entenderem. Lembro que o Procurador que cuida do caso Flu, É DIRETOR DO FLAMENGO. Um abraço Paulinho.

  35. Jose Silva Says:

    Ao que me consta, NADA do que foi dito acima está correto.

    Para suspender as penhoras que asfixiavam o Flamengo, o fisco exigiu que o clube quitasse a parcela da dívida já em fase de execução (R$ 55 milhões). O Flamengo só tinha R$ 40 milhões e o fisco exigiu uma garantia de que o clube pagaria o valor restante (15 milhões) no que resultou no CT penhorado os tais pagamentos de R$ 500 mil por mês etc até 2016.

    Mas o trato do Flamengo com o fisco NÃO PAROU POR AÍ. Fora os R$ 55mi citados acima, o Flamengo aceitou pagar ao fisco R$ 7 milhões por mês para amortizar até quitar TODO O RESTANTE DA DÍVIDA.

    Resumindo, se o Flamengo atrasar o pagamento DESSES R$ 7 milhões mensais, as CND’s serão imediatamente cassadas e todas as rendas do clube penhoradas para cobrir esses pagamentos programados.

    E se o Flamengo deixar de cumprir o pagamento daqueles R$ 500 mil tratados inicialmente, a penhora do CT será executada e o Flamengo ficará sem o CT.

    Por causa desse acordo com o fisco, o Flamengo vem tendo enorme dificuldade para manter salários etc.

    Agora que todos podem ver que o buraco é bem mais embaixo do que estão dizendo, digam se o Fluminense tinha ou tem condições ou interesse de cumprir um acordo com o fisco parecido com o que o Flamengo aceitou!!!

  36. Roberto Rodrigues môcho Says:

    O acordo está aí para qualquer um ler gostaria de saber em qual item em qual cláusula em qual parágrafo diz que o Flamengo pagou 40 Milhões olha seus bobos no dia que esta diretoria botar 40 Milhões na mão ela saí correndo como fez o Edmundo Santos Silva o Flamengo nunca teve diretoria o Flamengo tem quadrilha seus trouxas

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